Informação em primeira mão
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal para o recebimento da denúncia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto cometimento de contravenção penal ao promover festas no apartamento localizado em São Paulo. As festas, […]
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Túneis de desinfecção desenvolvidos pelo Senai-Cimatec e insumos hospitalares foram enviados pelo Governo do Estado para diversos municípios baianos. A ação tem como objetivo fortalecer o combate ao Coronavírus no interior e faz parte da força-tarefa conduzida pelas secretarias estaduais do Planejamento (SEPLAN) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Seis túneis de desinfecção foram encaminhados para […]
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Feira de Santana solicitou verba para fornecer alimentação aos estudantes Foto: Reprodução Com o objetivo de beneficiar os estudantes da rede municipal, a prefeitura de Feira de Santana solicitou ao Ministério Público a desvinculação de 8% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério (Fundef), para a alimentação […]
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Está suspenso a partir desta segunda-feira, 22, o retorno do comércio não essencial no processo de flexibilização na cidade de Gandu, a 297 km de Salvador. O fechamento ocorreu após orientações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A suspensão foi decidida em reunião entre o comitê de crise e combate à Covid-19, membros da Câmara […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício. O motivo é a pandemia do novo coronavírus. O promotor Thiago Cerqueira Fonseca considera a proximidade da data oficial do São João na recomendação. A tradição […]
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Na tarde deste sábado (20), foi anunciado pelo prefeito Flaviano Bomfim, que será adotado o lockdown no município, entre os dias 25 de junho e 02 de julho. A informação foi antecipada para alertar a população e os comerciantes, porém o decreto oficial com maiores detalhamentos será publicado na terça-feira (23).
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira, 23/06, a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. […]
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das eleições municipais. “Não há nem condição de se […]
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Um churrasco realizado no final de maio para comemorar o aniversário de uma jovem em Pintadas, centro-norte da Bahia, foi a origem de um surto de covid-19 na cidade. Segundo a investigação feita pelo município, todos os nove participantes da festa se contaminaram com o coronavírus e o transmitiram para, pelo menos, outras 20 pessoas. […]
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Nessa quinta-feira (18) Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões do relatório de auditoria realizada pelos técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de São Francisco do Conde. Diante da gravidade dos fatos, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao […]
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