Categoria: Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado […]

Não bastasse toda crise que causa em meio à pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro agora, ao que tudo indica, resolve incitar a desordem pública. Bolsonaro critica duramente as restrições impostas por governadores para tentar conter o avanço do vírus no País. Ele disse que as medidas são “irresponsabilidades” durante participação virtual em reunião […]

O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a descriminalização sobre adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, a maconha para uso pessoal. Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é fazer com que a abordagem policial deixe de ser uma “repressão criminal” para ser questão […]

O presidente da República editou na noite de segunda-feira, 1º/3, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de […]

No primeiro dia dos trabalhos na câmara federal, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP), apresentou um Projeto de Lei que torna crime qualificado o mau uso da vacina destinada ao enfrentamento da COVID-19 com pena prevista de prisão. O PL de Número n° 27/2021 torna uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em […]

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos lideram o ranking de ataque à imprensa em 2020. Segundo o balanço feito pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteira mostra que, em 2020, a família Bolsonaro promoveu 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. No ranking classificado como “predadores da liberdade de imprensa”, feito […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral. A decisão deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso. A medida foi adotada devido ao agravamento […]

O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, afirmou que o país asiático está pressionando o Brasil para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seja demitido para liberar os insumos para a produção das vacinas contra o coronavírus. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, a China disse que as relações entre […]