Categoria: Notícias

O Ministério Público estadual requereu à Justiça que determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais de Ilhéus, cuja reabertura foi estabelecida por decreto municipal pulicado n a última segunda-feira (1º). Em ação civil pública ajuizada na quarta-feira (3), o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho solicita decisão liminar […]

O cantor Devinho Novaes foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal, difamação, injúria e dano no caso de violência doméstica contra uma ex-namorada, a blogueira Luzia Lima, em fevereiro deste ano. De acordo com informações do G1, o caso foi remetido à Justiça de Nossa Senhora da Glória (SE) nesta quarta-feira (3), cidade onde a denúncia foi feita. Porém, […]

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, se referiu ao movimento negro como “escória maldita” e “vagabundos” em reunião privada de 30 de abril, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Em conversa com funcionários do órgão, ligado à Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, Camargo se queixa da ação de esquerdistas supostamente infiltrados […]

Quem deve enfrentar problemas nesse momento de pandemia são os vendedores de fogos e fogueiras em Feira de Santana. É que um Projeto de Lei que proíbe a queima de fogos de artifício e fogueiras está tramitando no Legislativo. O projeto propõe que a proibição vigore até quando perdurar a situação de calamidade pública pela […]

Em menos de 20 dias depois da polêmica do filho do apresentador William Bonner constar na base de dados do auxílio emergencial, o programa de transferência de renda do governo para trabalhadores informais, principal medida de combate aos danos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, está no centro de um novo escândalo: o empresário Luciano […]

Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje, 1º/06. Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, […]

O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Assim, uma vez comprovada a qualidade de segurado e reunidos os requisitos para a sua aposentadoria por invalidez, não há por que não […]

Moradores do povoado de Angico, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, divisa da Bahia com Piauí, atearam fogo em um galpão montado para abrigar funcionários de uma obra contaminados pelo novo coronavírus na manhã desta quinta-feira (28). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com a publicação, a construtora responsável […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como […]